Homicídio


Tribunal de Luanda manda para casa agente da Polícia que disparou mortalmente contra um cidadão

2020-02-05 09:34:00

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O Tribunal Provincial de Luanda julgou o agente da Polícia Nacional, Manuel Feijó de Sousa, acusado da prática do crime de homicídio voluntário, ocorrido no dia 23 de Abril de 2017, na rua da Capela, bairro da Lixeira, Sambizanga, que vitimou o cidadão Pedro António.

O homicídio terá ocorrido por volta das 23 horas. Na ocasião, o réu dirigia-se a casa e deparou-se com um grupo a agredir um individuo, por aquele alegadamente ter roubado um telemóvel de um dos integrantes do conjunto.

Para afastar os agressores, o agente teve que efectuar um disparo e conseguiu deter o elemento que convocou a agressão. Porém, quando o agente levava o cidadão detido e o agredido para esquadra do Sambizanga, para instauração do processo, foi surpreendido pelo grupo do jovem agredido, que pretendiam atacar o jovem que estava a ser levado a esquadra, tendo agredido o polícia com uma paulada na nuca.

Na reacção. o agente efectuou um disparo que diz ter pretendido fazer para o ar, mas acabou por tomar conhecimento, já na esquadra, que a bala atingiu mortalmente um inocente que se encontrava no portão de casa.

De acordo com o juiz da causa, Adélio Chocolate, o reu Januário avaliou mal a sua situação depois do assalto em que foi vítima, ao chamar os seus amigos e que ao verem o ofendido, Wilson, a correr, foram ao seu encalço pensando que tivesse feito parte do grupo de assaltantes. O réu, Feijó, numa altura em que até se encontrava a estacionar a sua viatura na residência, na rua da Pombinha, deparou-se depois de já ter imobilizado o veiculo com as agressões a que estava sendo vítima o Wilson.

“E não podendo ser de outra forma, dado o amontoado de gente que aí se encontrava, e estando cerca de 5 metros dos agressores, sacou a pistola e os dispersou com um tiro ao ar, conseguindo deter o Januário em posse de uma pedra”.

Para o juiz, na qualidade de agente da Polícia, outra atitude não poderia esperar senão levar o já detido Januário para esquadra mais próxima, que seria a 9ª.

“O primeiro disparo efectuado por Feijó foi no sentido de dispersar os agressores de Januário. O segundo disparo e que matou Pedro António, foi com intenção também de dispersar, mas, a pressão que a situação instaurada ocasionou, não permitiu um posicionamento da arma que pudesse evitar atingir outrem, pois, se quisesse atingir alguém teria matado um dos membros do grupo que o queria agredir “, sentenciou.

Os réus foram acusados pelo digno magistrado do Ministério Público na prática de homicídio voluntário, para Feijó, e ofensas corporais para os demais pronunciados.