Corrupção


Invasores de terrenos: Jeremias Dumbo ‘foge’ das alegações orais

2020-02-14 09:43:00

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O ex-administrador municipal de Viana, Jeremias Dumbo, acusado dos crimes de usurpação de imóvel, danos e edificação pertencentes a outrem constantes no artigo 472/445 do código penal, furtou-se a comparecer nas alegações orais marcadas para esta quarta-feira, 12 de Fevereiro.

Por: Matias Miguel

Segundo apurou o Na Mira do Crime, o Juíz Fernando Kiculo da 10ª Sessão Criminal da Comarca de Viana, que está a julgar o referido caso que envolve além do ex-administrador municipal Jeremias Dumbo, antigos dirigentes do município de Viana, entre eles, Mateus Cutunda, Manuel Filipe Silvestre e Euclides da Costa, este último, actualmente a dirigir o distrito do Zango, efectuou a 08 de Janeiro uma inspecção judicial a fim de constatar se o espaço em conflito é o mesmo que consta nos autos.

Depois da constatação, o Juíz da causa Fernando Kiculo, marcou as alegações orais para o dia 12 de Fevereiro do corrente ano. Nesta sessão, o co-réu Jeremias Dumbo, não se fez presente como fez saber Eduardo Viegas, o advogado de defesa do quarteto no banco dos réus, que na ocasião apresentou um justificativo médico, aceite pelo Juiz da causa.

Durante as alegações orais, foram ilibados os co-réus pelos crimes de usurpação de imóvel, pois, embora o espaço ser habitado, não era oficialmente pertença dos ocupantes.

O Ministério Público, por sua vez, solicitou a condenação dos réus pelos danos causados exigindo, naquela sessão, uma indemnização de 100.000.000.00 de kwanzas (cem milhões), a favor dos camponeses que se viram privados dos seus espaços.

Sentença comprada?

Para os camponeses lesados, tudo indica que a culpa, como é apanágio em Angola, esta poderá voltar a morrer solteira. Isso mesmo ficou patente no semblante de cada um e na conversa de bastidores a que este portal teve acesso, depois do juiz da causa ter apresentado a manhã do dia 26 de Fevereiro do ano em curso como o ideal para a leitura de sentença.

Visivelmente insatisfeitos, o grupo de camponeses retiraram-se da sala de audiência alegando a existência clara de uma máfia grande no processo. “Não temos dúvidas que houve facilitações para estes senhores, uma vez que eram dirigentes do MPLA e da administração municipal aqui de Viana”, explicaram garantindo que em 2016, altura que Euclides Costa, actual administrador do Zango apoderou-se do espaço dos camponeses a área já era habitacional e não agrícola.

“Isso está comprovado no documento de cedência de espaço passada pelo Gabinete do GADAC a favor do co-réu”, sustentaram, sublinhando que não obstante a isso, estão também insatisfeitos pelo valor proposto para a indemnização.

“O valor, como podem imaginar, não corresponde sequer aos danos causados aos camponeses principalmente pelo número de residências que foram derrubadas”, garantiram, mostrando para tal, o tempo que ergueram as suas residências, os valores gastos e as consequências desta acção criminosa.