Corrupção


A pilhagem na Lunda-Norte e a inoperância da PGR

2020-05-20 05:33:00

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Os problemas de má-gestão e saque, na Lunda Norte, já remontam desde o tempo da velha senhora.

Por: Osvaldo de Nascimento

A gestão daquela zona rica em diamantes está nas mãos de Ernesto Muangala há já largos anos (12 anos) e o segredo desta longevidade está longe de ser boa gestão.

A fidelidade aos líderes, por um lado, e a forma como Muangala imita os presidentes do seu partido ‘é de se lhe tirar o chapéu’. Quem observou Ernesto Muangala, no tempo de José Eduardo dos Santos, observou a forma quase ‘sósia’ como ele imitava o falar, andar e estar de JES. Em tempos recentes, a Lunda Norte já esteve na boca do mundo pelos piores motivos.

Torturas, detenções arbitrárias e má-gestão na coisa publica sempre fizeram figura naquela parcela do território nacional. Na última semana, as terras do diamante voltou a ser tema de debate nas redes sociais, por causa dos valores aplicados na construção de uma residência T3 na localidade do Lúmua.

A obra com prazo de execução de seis meses, inserida no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), ficou orçada em mais de 66 milhões de kwanzas e foi entregue à empresa M-Kangoma, Lda e o Secretário-Geral do Governo da província, Adérito Cativa, ‘jura de pés juntos’ que todas as obras inseridas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios na Lunda Norte foram aprovadas em observância à Lei dos Contratos Públicos.

Numa outra placa estampada no município do Chitato, ainda na Lunda Norte, diz que serão alocados mais de 430 milhões de kwanzas, para apetrechamento de uma escola de 12 salas. O empreiteiro será o “Rabim”. Feitas as contas por alguns experts, isso daria para pelo menos quatro escolas de 12 salas de aulas.

Saurimo

Em Fevereiro do ano em curso, o administrador municipal de Saurimo, Neves Romão, procedeu ao lançamento da primeira pedra para a construção de uma escola de 12 salas de aula, com capacidade para albergar mil e 80 alunos, na comuna do Sombo, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

O projecto esteve orçado em 207 milhões de kwanzas, a empreitada, dizia o governante, terá a duração de 12 meses, e contará com quadra desportiva, gabinetes para os responsáveis, quartos de banho, entre outros compartimentos.

Cuanza Norte com duas escolas com metade do preço do Muangala

Em Março do ano em curso, o administrador municipal do Lucala, Mateus André Garcia, deu a conhecer à imprensa que estavam a ser erguidas duas escolas do ensino primário, primeiro ciclo e segundo ciclo do ensino secundário no município de Lucala, província do Cuanza Norte, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Projectadas, cada uma delas, numa área de 1.058, 65 metros quadrados, estão a ser construídas na comuna de Kiangombe e na Pamba do Sector, arredores da sede municipal de Lucala. O projecto da comuna de Kiangombe, a cargo da empresa HCY- Construções Limitada, está orçado em 114 milhões 994 mil 919 kwanzas e 71 cêntimos e contempla ainda uma área administrativa, um campo multiuso, instalações sanitárias e respectivos apetrechos.

Já a escola da Pamba do Sector, a ser erguida pela empreiteira SAINVEST- Limitada, orçou em 77 milhões 375 mil 551 kwanzas e 71 cêntimos, contempla igualmente uma área administrativa, um campo multiuso, instalações sanitárias. As contas feitas do dinheiro de todos, nos gabinetes provinciais, com aval dos governadores, às vezes, ‘arrepia’ o cabelo dos governados, que tudo que imploram “é o básico”. “Educação, saúde, água, energia e pão”.

Os empreiteiros, em 99 por cento dos casos no país, ganham os concursos públicos ‘com a mão’ de um gestor público que sobrefactura.

Há sempre um “chico esperto” a levar mais alguns milhões do erário, até numa altura que o povo procura furos no cinto para apertar mais a calça.

Um internauta diz que o PIIM só será um plano exequível se for entregue a cidadãos com um grau elevado de patriotismo, “algo raro nos gestores públicos de Angola”, observou. O Procurador-Geral Adjunto da República, Manuel Dias, exigiu em Setembro de 2019, em Caxito, província do Bengo, uma mudança de atitude dos gestores públicos, que devem optar por uma administração no interesse da nação.

O procurador, que fez esta afirmação num encontro que juntou gestores públicos, empresários e membros da sociedade civil, sublinhou que os recursos públicos não são propriedade dos gestores. Mas os engenheiros da corrupção têm sempre uma forma de dar volta a situação.

E estes corruptos estão por aí, aos olhos de todos. Até na Cidade Alta, onde reside o mais alto mandatário da Nação, há elementos acusados de sobrefacturação. Na Lunda Norte, zona rica em diamantes, dizem os habitantes, “o município do Cuango não tem estradas, escolas e hospitais.

As ravinas agora representam uma ameaça para o povo desta terra rica”, lamentam.

Jovens lundas à deriva

Manuel Adrianito, internauta, diz que a província da Lunda Norte é governada por uma máfia bem organizada e criminosa.

 “Quem já esteve ou vive aí sabe do que estou falando, principalmente nas zonas diamantíferas, eu chorei quando deparei me com as condições que vive o povo, chegando até ao ponto de comer o lixo das empresas mineiras, o futuro de muitos jovens nessas zonas passa por garimpo artesanal de diamante, as meninas casam-se precocemente com os 13, 14, 15 anos; são jovens perdidas, tiraram-lhes o direito de sonhar; destruíram-lhes o futuro e roubaram a esperança”, lastimou.

Segundo Adrianito, nas Lundas, safam-se apenas aqueles que conseguem migrar para a metrópole do município para ter acesso ao ensino secundário, “são os miseráveis explorados de uma forma escravocrata na sua própria terra em pleno século XXI, aos olhos de todos, as empresas mineiras não fazem absolutamente nada nas comunidades onde exploram diamantes, estão apenas preocupados em saquear as riquezas da região e enviar os lucros aos dirigentes locais”, acusou.

Lançado em Junho deste ano pelo Presidente da República, João Lourenço, o PIIM prevê a concretização de 236 projectos de vias de comunicação, repartidos pela colocação de asfalto, reabilitação e terraplanagem de estradas, bem como a instalação e reparação de pontes.