Política


Lundas continuam a protestar contra governação de Muangala

2020-06-24 07:37:00

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Em surdina, crescem os protestos contra a governação de Ernesto Muangala, governador da Lunda-Norte, que luta há mais de 10 anos para construir estradas, hospitais e outras obras sociais de suma importância para a vida das comunidades, numa província rica em diamantes.

Por: Osvaldo de Nascimento

 Os protestos públicos contra as políticas do actual governador da Lunda-Norte, tem sido demonstrados principalmente nas redes sociais por activistas cívicos, clérigos e políticos. Se por um lado a 22 de Maio, a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) anunciava, a 11 deste Maio, a descoberta da décima quinta pedra de diamante com mais de 100 quilates, extraída na Mina do Lulo, província da Lunda-Norte, local em que, também, foi encontrado o maior diamante de sempre no país, de 404,2 quilates, no ano de 2016, a realidade de vida da população contrasta com a descoberta destas pedras que valem milhões.

Os governos, tanto da Lunda-Norte como outras zonas ricas de Angola, sempre que se aponta a questão riqueza da sua zona de jurisdição, apontam o poder central como o principal jogador, esquecendo às suas competências como o principal ‘gizador’ de políticas públicas da sua área de governação. São estes que devem fazer o ‘estudo de viabilidade’ e apresentar ao gestor do país.

Mas, infelizmente, principalmente para zonas ricas do país, os responsáveis pela governação local auto demitem-se dos seus afazeres, esquecem que são, também, ‘o olho’ do titular do poder Executivo. Ficam apenas pelos seus salários, negócios, na maior parte escuros, e ‘atiram na cara da população’ as benesses que o Estado proporciona.

Wilson Francisco Mununga, natural do município de Lucapa, por exemplo, mostrou ontem, terça-feira, 23, no seu perfil do facebook, o seu desagrado, pela actual política do Médico Ernesto Muangala.

“Estou descontente com os feitos da sua governação! Falo na voz deste povo que clama e chora por melhorias. Lembro-me do dia em que eu e os meus colegas de escola (Dundo-central) fomos obrigados a ir dar boas vindas ao senhor governador no aeroporto do Dundo em 2008. Meu coração encheu-se de alegria por ver e saber que a minha terra será novamente governada por um "Côkwe"... Logo nasceu a esperança de um dia ver (LUCAPA) brilhando como os frutos que produz”, escreveu. Porém, escreve o jovem, passados praticamente 12 anos de governação “a gente aqui não vê nada, Lucapa não tem o básico e merecido, comparando com aquilo que ela e os seus filhos produzem, Lucapa não conhece os frutos dos seus sacrifícios. Eu peço que o senhor olhe para esta pequena parcela de terra”, pediu e citou alguns problemas que precisam ser resolvidos com alguma urgência.

1° Lucapa precisa ter mais transportes públicos. (Os autocarros públicos só circulam no Chitato. Lunda-Norte não é só Chitato)

2° Lucapa precisa vias secundárias e terciarias, com abertura de novas estradas e tapa buracos nas estradas críticas.

3° Lucapa precisa de uma equipe de redução de lixo na via pública, a cidade está cada vez mais suja

4° Lucapa precisa de cozinhas comunitárias em zonas com maior índice de pobreza.

5° Lucapa precisa de pelo menos um centro de acolhimento comunitário para crianças e adultos que vivem na rua.

6° Lucapa precisa de programas como "Lucapa Solidária" que visa ajudar as famílias que mais sofrem com a crise provocada pela pandemia.

7° Lucapa precisa de um lar dos idosos. (Nasci cá e vejo todos os dias idosos abandonados pelas ruelas porque estão sendo acusados de feitiçaria)

8° Lucapa precisa de reabilitação e construção de escolas secundárias (Não se admite que um município com grande importância só tenha uma escola do ensino médio)

9° Lucapa precisa de salas anexas da Universidade Lueji A'Nkonde (Munícipes do Lucapa percorrem vários Quilómetros até a cidade capital para estudarem e pondo suas vidas em risco diariamente).

10° Lucapa precisa de remodelação do hospital Municipal, bens, serviços e médicos qualificados (Como é possível ir ao hospital Municipal e não encontrar antídotos para paludismo? Sendo essa a doença predominante e uma das mais mortíferas desta região).

11° Lucapa precisa de água canalizada bem sistematizada (Não estou a me referir desta água que temos agora, pois sabemos que não vai durar um ano)

12° Lucapa precisa de zonas de lazer (O turismo aqui é inexistente. Não recebemos turistas de outros pontos do mundo porque aqui nada os atrai).

Esta visão do jovem Lunda é, sobremaneira, repartida pela região, uma vez que, a pedra preciosa, de 171 quilates, avaliada em dezenas de milhões de dólares, extraída no Bloco 6 da mina do Lulo, anunciada a 11 de Maio pela Endiama, sendo  a segunda de mais de 100 quilates encontrada este ano e que é, também, a quarta maior pedra extraída desde o início das operações na mina, segue em sentido contrário ao nível de vida das populações Lunda, sobretudo das comunidades residentes ao longo das áreas de exploração.

Diamantes não brilham na vida dos cidadãos da Lunda-Norte

A história das actividades de prospecção e exploração de diamantes em Angola, particularmente na Lunda, que remonta os anos 1912 e 1917, altura em que foram descobertas as primeiras sete pedras no rio Tchiumbwe, a nordeste do município de Cambulo, província da Lunda-Norte, tida como detentora de ricos depósitos de diamantes, de alto valor comercial, começa a dar mais prejuízos do que dignidade, uma vez que a única herança que as empresas deixam, são as ravinas, a devastação florestal e a poluição da água dos rios

 O académico e activista ambiental Elísio Alan, em entrevista ao Jornal de Angola, depois da descoberta da pedra preciosa que vale milhares de dólares, disse que os reflexos do impacto da indústria de extracção da “pedra preciosa” são pouco visíveis junto das populações locais. 

O ambientalista diz que, com a essa nova descoberta, se eleva para quinze o número de pedras com mais de 100 quilates extraídas na Mina do Lulo, desde o início das operações mineiras no local, tendo realçado que o maior diamante encontrado naquela concessão, em 2016, pesou 404,2 quilates.
Por isso, Elísio Alan lembra ainda que, ao longo dos 100 anos de exploração, o impacto do brilho dos diamantes na vida dos cidadãos da Lunda-Norte ainda não é propriamente satisfatório.

O técnico admitiu que o contributo da indústria diamantífera no fortalecimento da economia real do país é de crucial e extrema importância, mas defende a necessidade de as reformas em curso no subsector de diamantes ter em consideração a situação social das populações que residem nos perímetros de exploração.

“O diamante é, de facto, um recurso nacional e, portanto, as receitas resultantes dessa indústria devem beneficiar o país, de uma forma geral, daí admitirmos que o seu contributo na nossa economia real seja de extrema importância”, observou. O ambientalista acha que as reformas em curso devem ter em consideração a condição social das comunidades residentes nas zonas de exploração, que se apresenta bastante precária.

Elísio Alan referiu também que “olhando para as dificuldades sociais de centenas de famílias do município de Capenda-Camulemba, onde se está a descobrir importantes diamantes, fica-se com a ideia de que o Executivo e a Administração Local do Estado não fiscalizam a observância da Lei nº 31/11, de 23 de Setembro, sobre o Código Mineiro.

Falta quase tudo no Luó

A economista Leonor Mbala, da reitoria da Universidade Lueji A´nkonde, no Dundo, em entrevista ao JA, apontou a localidade do Luó, no município de Lucapa, no qual, a 10 quilómetros se explora diamante, mas que as condições sociais das populações são deploráveis. “A população do Luó não tem energia, aliado a isso a falta de outros serviços essenciais, como escolas e unidades sanitárias à altura de corresponderem com a procura das famílias que vivem, basicamente, da agricultura de subsistência”, referiu. Do mesmo modo, defende que sejam implantados, com os recursos provenientes dos diamantes, centros de arte e ofícios nas comunidades, com vista a preparação da juventude local para o mercado de emprego.

Esta e outras preocupações deveriam tirar ‘o sono’ ao governador Muangala, que vê a sua imagem beliscada por não conseguir dar respostas aos anseios dos seus governados.

Bispo encoraja combate à corrupção na Lunda Norte

O bispo da Igreja Católica Estanislau Chindecasse encorajou em Março do ano corrente, os órgãos judiciais locais a prosseguirem com medidas que visam o combate à corrupção a todos os níveis na Lunda Norte, visando a consolidação de uma gestão honesta, transparente, responsável e patriótica, sobretudo do erário.

Em declarações à imprensa, a propósito da visão da igreja sobre este combate levado a cabo pelo governo angolano desde 2017, Dom Chindecasse sublinhou que “Angola está a viver um momento inédito”, apelando melhoria das condições de trabalho dos órgãos de justiça e aposta na formação permanente dos operadores, para o alcance dos objectivos preconizados.

Para o caso da Lunda Norte, o bispo apelou à necessidade de haver pouca pressão aos órgãos judiciais, para se evitar erros nos processos, sobretudo em fase de julgamentos.

Alertou para que este combate seja abrangente e que as instituições afins desenvolvam o seu papel com rigor, responsabilidade, isenção e sem pressões.

A Procuradoria-Geral da República na Lunda Norte investiga cerca de 34 processos de crimes de peculato, corrupção e crimes conexos, envolvendo gestores públicos.