Corrupção


Detido ex-director dos Antigos Combatentes no Bié

2019-11-01 04:35:00

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Jacinto dos Santos José, ex-director do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, está detido, desde quarta-feira, acusado, pela Procuradoria Geral da República no Bié, de crimes de peculato, branqueamento de capitais e associação criminosa.

Ao ex-director pesa ainda a acusação de má gestão de fundos, quando exercia o cargo. O Serviço de Investigação Criminal (SIC) apurou que Jacinto dos Santos José comprou, a pronto pagamento, quatro apartamentos na nova centralidade do Cuito. Cada apartamento custa 11 milhões de kwanzas. Da acusação, segundo a Rádio Nacional de Angola no Bié, consta ainda o processamento de folhas de salários de pessoas não pertencentes ao sector dos Antigos Combatentes, tendo, com esta prática, desfalcado o Estado, em mais de 16 milhões de kwanzas, com a inscrição de falsos pensionistas.

Estão arrolados no mesmo processo Alcides Capangue, chefe de departamento dos Antigos Combatentes, e Silvestre Manuel, técnico de finanças do mesmo departamento. Os dois encontram-se igualmente detidos. Antes de ocupar o cargo de director do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Jacinto dos Santos José foi director provincial da Juventude e Desportos e, posteriormente, deputado à Assembleia Nacional, pelo círculo provincial.

Caso “Saúde do Chinguar”

O Ministério Público pediu, quarta-feira, a pena máxima de 12 anos de prisão maior aos réus envolvidos no mediático caso “Saúde do Chinguar”, em que o réu principal é Agostinho Calungo, ex-director municipal da Saúde. No mesmo caso, está arrolada a ex-administradora, Beatriz Napende Diniz.

Durante as alegações orais, o representante do Ministério Público no Bié pediu a pena máxima para os réus que são pronunciados pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e violação das normas orçamentais, mais concretamente no desvio de 56 milhões de kwanzas. A acusação também pede 12 anos de prisão para os co-réus Hernandes Fernandes, Adérito Silivele, Elindo Sinjamba e Alice Mualimango. Para os empresários envolvidos no caso, o Ministério Público pede pena mínima de dois anos de cadeia.

Olga Miguel, advogada de Agostinho Calungo, alegou a existência de erros na instrução do processo, uma vez que, segundo ela, os actos imputados ao seu cliente não se enquadram nos pressupostos legais. Segundo a causídica, as repartições da Saúde ficaram independentes das administrações municipais desde 2014.

Na alegações finais, o Ministério Público reforçou que os resultados das provas criminais apresentadas em tribunal indicam haver ilícito criminal, desde o pagamento de despesas e serviços não justificados. Para o Ministério Público, Agostinho Calungo não agiu sem conhecimento de causa, o que justifica a fundamentação da acusação em pedir a pena de 12 anos de prisão.

Por sua vez, a ex-administradora do Chinguar, caso venha a ser condenada a 12 anos de prisão neste processo, poderá ter uma pena cumulativa, se se provar as acusações que pesam sobre ela num outro processo em que é ré a principal.