Corrupção


Tribunal anuncia sentença de Francisco Massota nos próximos dias

2019-11-27 08:43:00

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O Tribunal Supremo Militar vai, nos próximos dias, ditar a leitura da sentença do comissário da Polícia Nacional, Francisco Massota, e mais cinco efectivos da corporação, anunciou ontem, em Luanda, o juíz da causa, tenente general Domingos Salvador.

Francisco Massota, conselheiro do comandante-geral da Polícia Nacional, está a ser acusado pelo Ministério Público Militar de ter cometido 30 crimes de burla por defraudação, conduta indecorosa e abuso no exercício do cargo. À data dos factos, era o director da Escola de Formação de Polícia de Protecção e Intervenção.

Outros cinco efectivos da corporação são acusados pelo Supremo Tribunal Militar de burla por defraudação e conduta indecorosa.
A audiência de ontem foi marcada pela leitura, por parte do juiz da causa, de mais de 80 quesitos, que serão dados como provados ou não na próxima sessão de julgamento, que vai ditar a sentença final dos seis réus.

O advogado do comissário Francisco Massota, Cândido de Brito, disse ao Jornal de Angola esperar pela absolvição do seu constituinte ou, na pior da hipótese, ver a pena atenuada, porque durante a produção da prova subsistiram dúvidas que deveriam levar o tribunal a absolvê-lo. />Cândido de Brito disse, por outro lado, que os juízes têm o direito de apreciar as provas. Sublinhou que o tribunal não chegou à convicção de que o réu Massota cometeu o crime de que está a ser acusado.

O advogado informou ter preparado o plano B, que passa pela interposição de recurso, caso a sentença seja gravosa e em desfavor do seu cliente.
Durante as alegações finais, ocorridas na sessão passada, o procurador do Ministério Público, general Filomeno Octávio, pediu a condenação do réu Francisco Massota e de outros cinco efectivos da Polícia Nacional: Elizandra Tómas, Márcia Crispim, Elsa Maria, Belchior Venda e Veloso Móises.

Filomeno Octávio afirmou, em tribunal, na sessão passada, que Francisco Massota orientou a agente Elizandra Tomás para arrecadar 100 pessoas para serem enquadradas na Polícia Nacional a troco de 300 mil kwanzas, situação que fez com que os demais integrantes, arrolados no processo, também entregassem o dinheiro.